Retrato dos Cursos de Direito no Brasil
Pode parecer clichê mas o que eu vou dizer é a verdade: mais importante que a reputação da instituição de ensino, que oferece o curso de Direito, é a dedicação do aluno.
É verdade que neste artigo eu vou mostrar alguns dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da FGV, que a banca do Exame de Ordem, e também do MEC a respeito das instituições de ensino superior que oferecem o curso de Direito, isso vai revelar uma classificação de acordo com critérios que cada uma dessas instituições ou órgãos utilizam. Mas a mensagem inicial é muito importante: quem dá qualidade ao seu curso de Direito é você, independentemente das pontuações que venham a ser atribuídas.
Antes de entrar nos cursos propriamente ditos, deixa eu fazer um breve histórico sobre a educação superior no Brasil. Isso é muito importante para compreender o motivo de termos tantos cursos de Direito no país.
A nova legislação foi boa no sentido de que removeu obstáculos institucionais e legais do ensino superior no país, e fomentou o mercado de ensino superior no Brasil. Porém, a desregulamentação abriu a possibilidade de processos seletivos alternativos ao vestibular, flexibilizou a estrutura curricular dos cursos de graduação estabeleceu bases para ensino a distância (observação: ensino a distância é ótimo e sou de defensor, mas sem critérios objetivos existe o perigo de cursos de má qualidade - isso de fato aconteceu).
Antes da Lei entrar em vigor, em 1995, apenas 7% dos jovens entre 18 e 24 anos tinham acesso ao ensino superior no país. Para se ter uma ideia, nesta mesma época, na Coreia do Sul 70% dos jovens tinham acesso ao Ensino Superior e nos Estados Unidos, Argentina e Chile, mais de 40%. Em 2013 32% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam no ensino superior.
Em 1990, a Ordem dos Advogados do Brasil assume um papel essencial, ao lado do MEC, adequação curricular do ensino jurídico às novas necessidades da sociedade brasileira. A partir de 1996, com a lei de Diretrizes da Educação houve uma expansão na oferta de cursos de Direito. Em 1995 havia 253 cursos de Direito, mas em 2013: 1149 cursos - ou seja, 51 novos cursos por ano!
Somos o país com maior número de cursos de Direito do mundo, com mais de 1300 cursos pelo país. No resto do mundo todo soma-se aproximadamente 1100 cursos!
Mais de 80% das instituições que oferecem o curso de Direito são privadas, mas de 220 mil vagas são ofertadas por ano. 43% dos cursos estão no Sudeste - mas também no Sudeste é onde estão 40% da população brasileira.
Desde a década de 1990, a OAB colabora no processo administrativo de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação em Direito. Em 2015 foi incorporado ao padrão decisório do MEC o parecer da OAB como fundamento para avaliação dos cursos. Mas veja bem o MEC não está obrigado a seguir o parecer da OAB.
Além dessa colaboração,Foi criado o selo “OAB recomenda”. Dos 1258 cursos de Direito em 2016, 1071 foram avaliados para receber ou não o selo “OAB recomenda” - apenas 142 cursos receberam o selo.
Classificação das Instituições de Ensino de acordo com a taxa de aprovação média
Classificação de acordo com o número de aprovados
É verdade que neste artigo eu vou mostrar alguns dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da FGV, que a banca do Exame de Ordem, e também do MEC a respeito das instituições de ensino superior que oferecem o curso de Direito, isso vai revelar uma classificação de acordo com critérios que cada uma dessas instituições ou órgãos utilizam. Mas a mensagem inicial é muito importante: quem dá qualidade ao seu curso de Direito é você, independentemente das pontuações que venham a ser atribuídas.
Antes de entrar nos cursos propriamente ditos, deixa eu fazer um breve histórico sobre a educação superior no Brasil. Isso é muito importante para compreender o motivo de termos tantos cursos de Direito no país.
Educação Superior no Brasil
Nos últimos 20 anos, o número de instituições cursos e matrículas em graduação sofreu forte expansão no Brasil - isso se deu devido a políticas públicas e pelo quadro normativo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aprovada em 20 de dezembro de 1996.A nova legislação foi boa no sentido de que removeu obstáculos institucionais e legais do ensino superior no país, e fomentou o mercado de ensino superior no Brasil. Porém, a desregulamentação abriu a possibilidade de processos seletivos alternativos ao vestibular, flexibilizou a estrutura curricular dos cursos de graduação estabeleceu bases para ensino a distância (observação: ensino a distância é ótimo e sou de defensor, mas sem critérios objetivos existe o perigo de cursos de má qualidade - isso de fato aconteceu).
Antes da Lei entrar em vigor, em 1995, apenas 7% dos jovens entre 18 e 24 anos tinham acesso ao ensino superior no país. Para se ter uma ideia, nesta mesma época, na Coreia do Sul 70% dos jovens tinham acesso ao Ensino Superior e nos Estados Unidos, Argentina e Chile, mais de 40%. Em 2013 32% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam no ensino superior.
Ensino Superior em Direito
O primeiro curso de ciência jurídica no Brasil foi criado em 11 de agosto de 1827, com sede em São Paulo e Olinda. ao longo das décadas foram sendo criados novos cursos.Em 1990, a Ordem dos Advogados do Brasil assume um papel essencial, ao lado do MEC, adequação curricular do ensino jurídico às novas necessidades da sociedade brasileira. A partir de 1996, com a lei de Diretrizes da Educação houve uma expansão na oferta de cursos de Direito. Em 1995 havia 253 cursos de Direito, mas em 2013: 1149 cursos - ou seja, 51 novos cursos por ano!
Somos o país com maior número de cursos de Direito do mundo, com mais de 1300 cursos pelo país. No resto do mundo todo soma-se aproximadamente 1100 cursos!
Mais de 80% das instituições que oferecem o curso de Direito são privadas, mas de 220 mil vagas são ofertadas por ano. 43% dos cursos estão no Sudeste - mas também no Sudeste é onde estão 40% da população brasileira.
A Qualidade do Ensino Superior
A celeridade com que se promoveu a expansão do ensino superior no Brasil trouxe uma série de questões relativas sobre a qualidade do ensino oferecido. A avaliação de cursos jurídicos pelo MEC entre 2009 e 2012 não apresentou boas condições, por isso 38 cursos direito tiveram seus vestibulares inabilitados para 2014. Um pouco antes em março de 2013, o MEC suspendeu a abertura de cursos de Direito, e só dois anos depois, com mais rigor, foi autorizado abertura de novos cursos.Desde a década de 1990, a OAB colabora no processo administrativo de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação em Direito. Em 2015 foi incorporado ao padrão decisório do MEC o parecer da OAB como fundamento para avaliação dos cursos. Mas veja bem o MEC não está obrigado a seguir o parecer da OAB.
Além dessa colaboração,Foi criado o selo “OAB recomenda”. Dos 1258 cursos de Direito em 2016, 1071 foram avaliados para receber ou não o selo “OAB recomenda” - apenas 142 cursos receberam o selo.
Desempenho das Instituições de Ensino Superior
Uma das maneiras de avaliar a qualidade de um curso jurídico é pelo desempenho que os seus alunos ou ex-alunos têm no Exame de Ordem.Classificação das Instituições de Ensino de acordo com a taxa de aprovação média
Classificação de acordo com o número de aprovados
O Ranking Universitário da Folha também mostra quais as melhores universidades de Direito. Confira (atualizado em 06 de janeiro de 2018):
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